Ação afirmativa ou discriminação positiva: Medida tomada pelo estado, que pode ser voluntária ou de caráter obrigatório, que tem o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, de forma que garanta igualdade de oportunidades e de tratamento, ou compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros, fazendo com que os beneficiados possam vir a competir efetivamente por serviços educacionais e por áreas no mercado de trabalho.
Antirracismo: Prática de identificar e mudar valores, estruturas e comportamentos que perpetuem o racismo sistêmico.
Apropriação cultural: ato de se apropriar de elementos de uma outra cultura da qual não pertence, desconsiderando os significados e tradições que o permeiam. Isto pode partir de um indivíduo ou da indústria.
Aquilombamento: Forma ou tipo de organização dos quilombos.
Arte quilombola: Artefatos fabricados de forma artesanal com materiais encontrados na natureza como palha de bananeira, palha de milho, madeira, argila e fibras por artesãos quilombolas
Batuque: Forma genérica que se atribui à religião afro-brasileira de culto aos orixás praticada no Estado do Rio Grande do Sul, e seu desenvolvimento acontece em templos que recebem o nome de “casas de batuque”, cada uma das quais sob a liderança de um sacerdote ou sacerdotisa, que assume a condição de pai ou de mãe de santo.
Branquitude: refere-se à identidade racial branca, em que o sujeito branco coloca si mesmo em uma posição de poder, privilegiada e superior. A branquitude colabora para a construção social e a reprodução de discriminação racial.
Candomblé: Religião desenvolvida no Brasil a partir do conhecimento de sacerdotes africanos e que foi proibida pela igreja católica e criminalizada por alguns governos, mas que se expandiu consideravelmente desde o fim da escravatura e, não obstante ser praticada originalmente pela população de escravos, é hoje uma das principais religiões estabelecidas, com seguidores de todas as classes sociais e dezenas de milhares de templos espalhados em todo o território nacional e com muitas variações em suas formas de apresentação e organização.
Colorismo: discriminação que ocorre a partir da cor da pele. Diferente do racismo, que pode atingir asiáticos, latinos, indígenas e outros, o colorismo ocorre seguidamente ao racismo caso a pessoa tenha a pele mais escura. Ou seja, quanto mais escura a pele da pessoa negra, mais discriminação e exclusão ela irá sofrer ou quanto mais clara a pele, mais aceita será a pessoa.
Consciência negra: Construção sociocultural que consiste na autoconsciência de que se é negro enquanto unidade sociológica e não como unidade biológica e de autoconhecimento e de autoestima em relação à sua originalidade étnica e cultural.
Cotas raciais: reservas percentuais de vagas para negros e indígenas.
Desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. (Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.228 de 20 de julho de 2010).
Dia Nacional da Consciência Negra: Ocasião dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Foi criado em 2003 mediante a Lei 12.519, de 10 de novembro de 2011 e, celebrado no Brasil na data de 20 de novembro.
Diáspora africana ou diáspora negra: Fenômeno sociocultural e histórico de imigração forçada de africanos, com objetivos escravagistas mercantis que perduraram da Idade Moderna ao final do século XIX.
Discriminação racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. (Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.228 de 20 de julho de 2010)
Etnia: conceito que se refere às línguas, comportamentos, cultura e características físicas compartilhadas por um determinado grupo de pessoas.
Etnocentrismo: visão de mundo característica de quem considera o seu grupo étnico, nação ou nacionalidade socialmente mais importante do que os demais. Ato de considerar um grupo étnico inferior ao outro.
Feminismo negro: movimento social e segmento do feminismo que tem como protagonistas principais as mulheres negras. O objetivo é a discussão de gênero e antirracista, exigindo visibilidade e reivindicando os direitos das mulheres negras.
Identidade negra: Processo de construção histórica e social no plano simbólico e acontece quando o indivíduo toma para si a história, a cultura, as raízes e as lutas da comunidade negra, no contato com o outro, no contraste com o outro, na negociação, na troca, no conflito e no diálogo.
Injúria Racial: segundo o artigo nº 143 do Código Penal, injúria racial “consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.” Diferente do racismo, a injúria racial é quando um indivíduo ofende o outro por sua raça.
Intolerância religiosa: ato de discriminar, isolar, agredir ou humilhar indivíduos de religiões minoritárias. Geralmente, as religiões mais atingidas estão relacionadas com fatores como etnia, cultura e nacionalidade.
Macumba: Designação genérica atribuída a vários cultos que apresentam sincretismo religioso que englobam o catolicismo, espiritismo, ocultismo, candomblé, e cultos ameríndios.
Movimento negro: Nome genérico atribuído ao conjunto de movimentos sociais de organização e/ou participação de afrodescendentes.
Negritude: Movimento de caráter político, ideológico e cultural, de valorização e exaltação dos valores culturais dos povos negros afrodescendentes, vítimas da opressão colonialista.
Políticas compensatórias: Opções de políticas sociais do governo, através de ações que incluem programas de assistência e de transferência de renda, além das que garantem educação gratuita, previdência, seguridade social, que tem o objetivo de minimizar as carências das condições de vida de estratos sociais específicos, tidos como prejudicados ou discriminados pelo padrão dominante de distribuição de renda.
Políticas de afirmação: Tem como objetivo reconhecer a diversidade existente entre a população negra e não negra e direcionar esforços para minimizar as distâncias socioeconômicas que permeiam a vida social brasileira e, gradativamente, conseguir equidade de oportunidades para todos.
Preconceito racial: conceito ou noção elaborada sobre negros e indígenas, sem conhecimento desses grupos sociais, geralmente um sentimento hostil assumido após generalização.
Quilombo ou mocambo: Povoação ou ajuntamento de escravos fugidos de seus cativeiros, dotada de divisões e de organização interna.
Quilombola: Designação comum de escravos refugiados em quilombos ou descendentes de escravos negros, cujos antepassados fugiram de seus cativeiros formando os vilarejos chamados de quilombos.
Raça: do ponto de vista biológico, existe apenas uma raça. O conceito de raça surgiu para justificar a dominação colonial europeia e branca na África e América, sobre negros e indígenas; este conceito está atualmente ligado à discriminação racial, que pode variar de país para país, sendo que no Brasil é de marca (aparência ou fenótipo) em relação a negros, étnico (em relação a indígenas) e outros, e em outros países pode ser de origem (ascendência) inclusive para negros;).
Raça Social: ‘Raça’ é um conceito que não corresponde a nenhuma realidade natural. Trata-se, ao contrário, de um conceito que se denota tão-somente uma forma de classificação social, baseada numa atitude negativa frente a certos grupos sociais, e informada por uma noção especifica de natureza, como algo endodeterminado. A realidade das raças limita-se, portanto, ao mundo social. Mas, por mais que nos repugne a empulhação que o conceito de ‘raça’ permite – ou seja, fazer passar por realidade natural preconceitos, interesses e valores sociais negativos e nefastos –, tal conceito tem uma realidade social plena, e o combate ao comportamento social que ele enseja é impossível de ser travado sem que se lhe reconheça a realidade social que só o ato de nomear permite .
Racismo ambiental: ato de desapropriar ou privar determinados grupos raciais como os indígenas, quilombolas e ribeirinhos de terem suas terras.
Racismo institucional: é qualquer sistema de produção de desigualdade que se baseia em raça, que pode ocorrer em instituições como órgãos públicos, corporações empresariais privadas e universidades (públicas e privadas).
Racismo: são práticas que partem da crença de que uma raça é superior a outra. Estas práticas podem partir de uma pessoa, instituição ou até mesmo do âmbito político.
Segregação racial: ato de isolar, separar e impedir o acesso de um determinado grupo racial a direitos estatais, circulação em espaços públicos ou privados. Esta ação pode ser institucional, como no Apartheid (na África do Sul), ou partir de parte da população
Sistema de cotas: Modelo de ação afirmativa implantado, a priori nas universidades públicas federais, pela Lei de cotas, com o objetivo de amenizar as desigualdades sociais, históricas, econômicas e educacionais sofridas pelos afrodescendentes, oportunizando equidade de oportunidades a todos.
Umbanda: Religião considerada “brasileira por excelência” que apresenta sincretismo de elementos do Catolicismo, combinado com o espiritismo, com a tradição de orixás africanos e com os espíritos de origem indígena. Seus guias ou entidades espirituais se apresentam na forma de espírito indígena, pretos velhos ou pomba-gira, momento em que dão conselhos e passes.
Referências:
SOUSA, Maria antonia de. Glossário de informação étnico-racial. João Pessoa: Editora UFPB, 2020. http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/view/178/912/7538-1
Glossário Termos Diversidade e Inclusão http://crpsp.org.br/diverpsi/arquivos/glossario-termos-diversidade-e-inclusao-web.pdf
Glossário Diversidade https://www.roche.com.br/content/dam/rochexx/roche-com-br/roche_brazil_rwd/pt_BR/Documentos/Outros/Gloss%C3%A1rio%20Diversidade%20%20(1)%20(1).pdf
